Processo 301088/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2018 15:47
Autuado em 02/05/2018 15:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1441/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1441/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2019 Acórdão   1441/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Gestor atual PAULO SERGIO GUEDES
Gestor das Contas MARCELO BASSANI
Gestor das Contas PAULO SERGIO GUEDES
Interessado MARIO LUIZ ANTONELLO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2018 18:49 do Protocolo 547842/18
26/07/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2948/2018 - DP
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 2947/2018 - DP
03/05/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314856/18
03/05/2018 10:18 do Protocolo 312519/18
02/05/2018 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311334/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2947/ 2018   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2948/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 242/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1441/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2347/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 567/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2034/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 15:14 DP  
12/07/2019 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 242/2019 -
08/07/2019 11:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 664/2019 -
08/07/2019 11:07 CMEX Informação nº 3811/2019 -
12/06/2019 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2019 -
11/06/2019 16:32 SMPJTC  
11/06/2019 11:44 6PC Ciência de Decisão nº 147/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
29/05/2019 12:20 S2C  
09/10/2018 10:25 GASRVF  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 600/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
04/10/2018 08:29 SMPjTC  
24/08/2018 16:48 CGM Instrução nº 3888/2018 - Ementa: CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 567/2018 -
11/07/2018 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 2947/2018 -
11/07/2018 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 2948/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2034/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1581/2018 - CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2018 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2347/2018 -

Voltar a Consulta